Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 210- de 04/05/2021 -- Em vigor Dispõe sobre o conteúdo nominal de balas em geral, goma de mascar, caramelos, confeitos, doces em tabletes, chocolate, drops e pastilhas. » Informações Complementares	210	4/5/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 202- de 30/04/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes de Bicicletas de Uso Adulto - Consolidado. » Informações Complementares	202	30/4/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 216- de 05/05/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Mamadeiras e Bicos de Mamadeiras – Consolidado. » Informações Complementares	216	5/5/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 213- de 06/05/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Agente Redutor Líquido de NOx Automotivo – ARLA 32 – Consolidado. » Informações Complementares	213	6/5/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 217- de 11/05/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pino-Rei – Consolidado. » Informações Complementares	217	11/5/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 219- de 06/05/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Escadas Metálicas Domésticas - Consolidado. » Informações Complementares	219	6/5/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 224- de 17/05/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Quinta-Roda - Consolidado. » Informações Complementares	224	17/5/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 227- de 17/05/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece os critérios para a indicação do conteúdo nominal de pescados congelados pré-embalados, com conteúdo nominal desigual. » Informações Complementares	227	17/5/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 235- de 21/05/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para carroçarias para carga sólida. » Informações Complementares	235	21/5/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 247- de 07/06/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Mangueiras de PVC Plastificado para Instalação Doméstica de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - Consolidado. » Informações Complementares	247	7/6/2021	Em vigor	Íntegra

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